O planejamento pedagógico é uma ação assegurada pela Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual garante que os profissionais da escola tenham um tempo para planejar suas atividades. No entanto, a sua importância não se constitui apenas por ser assegurado por lei, mas pelo planejamento se constituir parte indispensável do trabalho docente, pois o planejamento docente deve ser
- A uma ação desenvolvida pelos docentes para os discentes com vistas a organizar seus estudos e suas avaliações.
- B um processo de elaboração de currículos e programas específicos desenvolvidos pelos docentes para a equipe diretiva da escola.
- C um processo burocrático de preenchimento de formulários pelo docente para controle e arquivamento.
- D um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando atividade escolar e o contexto social.