Questão 5 Comentada - Prefeitura de Santa Helena-2 - Agente de Administração - AMEOSC (2024)

Marcos, um agente de administração do Município de Cantão, precisa elaborar uma portaria de concessão de férias para um servidor público. Assinale a alternativa que descreve o procedimento CORRETO para a redação deste tipo de documento:

  • A A portaria deve incluir informações sobre o servidor e as datas de início e término das férias, sem a necessidade de assinatura de um superior, pois se trata de um direito do servidor.
  • B A portaria de férias não necessita de publicação, pois é um documento de uso interno, e apenas o setor de recursos humanos precisa ter acesso ao conteúdo, dispensando formalidades como a publicidade do ato.
  • C Para garantir clareza e formalidade, a portaria deve conter o nome completo do servidor, o cargo, o setor de lotação, as datas de início e término das férias, e deve ser assinada pela autoridade competente, sendo publicada no diário oficial da instituição.
  • D A portaria de férias deve apenas citar o cargo e o setor do servidor, sem mencionar as datas exatas de início e término, a fim de preservar a privacidade do funcionário.