Questão 5 Comentada - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2013)

Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários.

  • A promover o aperfeiçoamento das relações da Fundação com as organizações representativas dos trabalhadores rurais e urbanos.
  • B acompanhar e elaborar estudos a respeito da disponibilidade de recursos fundiários para fins de assentamento de trabalhadores rurais nos Estados
  • C estudar e propor medidas à Diretoria Executiva para o aperfeiçoamento das relações e da organização agrária no âmbito dos Estados, visando a prevenção de conflitos.
  • D elaborar diagnósticos e propor alternativas visando a solução dos conflitos latifundiários do Estado.
  • E acompanhar e elaborar estudos a respeito da absorção da mão de obra no meio rural.