Sobre a hipótese de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira, assinale a alternativa correta:
- A A dispensa de licitação é uma faculdade do gestor público e pode ser utilizada sempre que houver interesse pessoal na contratação direta.
- B A contratação emergencial, em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, permite a dispensa de licitação, desde que devidamente justificada.
- C Em qualquer situação de dispensa de licitação, o gestor público está desobrigado de justificar sua decisão ou publicar o ato.
- D A dispensa de licitação é aplicável apenas a contratos de fornecimento de bens e serviços de valor superior ao limite legal definido para a modalidade convite.
- E A lei permite a dispensa de licitação exclusivamente para serviços de publicidade institucional de órgãos públicos.