Questão 3 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) - Defensor Público (2022)

Direitos Humanos Corte Interamericana de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições


Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) - Defensor Público - FCC (2022)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos

  • A Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil e caso Artavia Murillo vs. Costa Rica.
  • B Gomes Lund vs. Brasil e caso Wong Ho Wing vs. Peru.
  • C Favela Nova Brasília vs. Brasil e caso Velásquez Paiz vs. Guatemala.
  • D Herzog e outros vs. Brasil e caso Carvajal Carvajal vs. Colômbia.
  • E Garibaldi vs. Brasil e caso Vásquez Durand vs. Equador.

Gabarito comentado da Questão 3 - Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) - Defensor Público (2022)

Vejamos cada uma das assertivas:Letra A - Errada O Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, julgado em 2016, diz respeito à manutenção de trabalhadores em condições análogas às de escravidão; o Caso Artavia Murillo vs. Costa Rica, julgado em 2012, trata de direitos sexuais e reprodutivos, especificamente do direito ao acesso a técnicas de reprodução assistida.Letra B - ErradaO Caso Gomes Lund vs. Brasil, julgado em 2010, diz respeito aos desaparecime...

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