Questão 13 Comentada - Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Oficial PM Combatente - SELECON (2025)

Humberto atuou como Diretor de Presídio Militar por designação do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Durante o seu período de gestão, deparou-se com o cumprimento de inúmeras ordens judiciais relacionadas à execução da pena. Nos termos do Código Penal Militar, poderá o réu ser beneficiado com o livramento condicional quando cumprir, dentre outros requisitos, se primário:

  • A metade da pena
  • B um terço da pena
  • C dois terços da pena
  • D um quinto da pena