Acerca do divórcio consensual no tabelionato de notas, assinale a opção correta.
- A As escrituras de divórcio consensual são sigilosas.
- B As funções de procurador e advogado das partes podem ser cumuladas por uma mesma pessoa.
- C Por ocasião da lavratura da escritura pública de divórcio consensual, as partes devem partilhar os bens e estabelecer os valores da pensão alimentícia.
- D Quando, na partilha, houver transmissão de propriedade do patrimônio individual de um cônjuge ao outro, deverá ser comprovado o recolhimento do tributo devido sobre a fração transferida.
- E Para a lavratura da escritura pública de divórcio consensual perante o tabelião de notas, é necessário o comparecimento pessoal das partes.