Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que
- A o co-réu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público
- B o assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar
- C ao assistente não será permitido propor meios de prova, nem requerer perguntas às testemunhas.
- D do despacho que admitir, ou não, o assistente, não caberá recurso, devendo, entretanto, constar dos autos o pedido e a decisão.
- E O Ministério Público será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.