A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.
De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:
- A Qualquer pessoa que preste serviços ao município, independentemente de vínculo formal.
- B Pessoa legalmente investida em cargo público.
- C Funcionário contratado temporariamente para funções específicas.
- D Qualquer cidadão que realize trabalho voluntário no município.