Questão 23 Comentada - Prefeitura de Caieiras-2 - Monitor de Transporte Escolar - Avança SP (2025)

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de:

  • A 18 anos de idade.
  • B 20 anos de idade.
  • C 25 anos de idade.
  • D 30 anos de idade.
  • E 35 anos de idade.

Gabarito comentado da Questão 23 - Prefeitura de Caieiras-2 - Monitor de Transporte Escolar - Avança SP (2025)

Conforme estabelece o § 3º do Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que: I - tenha cumprido jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; II - seja maior de trinta anos de idade; III - esteja prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, esteja obrigado à prática da educação física; IV - amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 1969; V - tenha prole. Portanto, a alternativ...

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