Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual, assinale a alternativa correta.
- A Deve ser fundamentadamente imposta na decisão condenatória proferida em primeiro grau de jurisdição.
- B Constitui um efeito civil automático da condenação criminal, que não precisa constar na decisão condenatória.
- C Decorre da indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato, reconhecida pelo Tribunal competente.
- D Sua aplicação depende de manifestação prévia do comandante imediato do condenado.