Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
- A a decisão que decretar a internação deverá fixar o tempo determinado.
- B no caso de réu inimputável, sendo o crime apenado com detenção, o juiz deverá aplicar o tratamento ambulatorial.
- C tem como pressuposto o reconhecimento da prática de fato previsto como infração penal.
- D há possibilidade de aplicar, mesmo estando extinta a punibilidade.
- E a espécie detentiva consiste na sujeição a tratamento ambulatorial