Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio do direito processual penal que estabelece que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, bem como que impede a criação de tribunais de exceção.
- A princípio da persuasão racional do juiz
- B princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade
- C princípio do juiz natural
- D princípio do devido processo legal
- E princípio do contraditório