Considere que Antônio tem 80 anos de idade, encontra-se enfermo e não tem domínio de suas faculdades mentais para decidir sobre o tratamento de saúde a que deve ser submetido. O idoso não tem curador nem familiares conhecidos.
Nessa situação, de acordo com o Estatuto do Idoso, a opção pelo tratamento deverá ser feita
- A pelo médico, que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.
- B por um membro do Ministério Público.
- C por um juiz, no âmbito de ação judicial.
- D pelo Conselho Municipal do Idoso competente.