Questão 4 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Juiz do Trabalho - TRT - 15ª Região (2008)

Quanto ao consórcio simplificado de produtores rurais, é incorreto afirmar que se trata de entidade:

  • A formada pela união regular de produtores rurais pessoas fisicas que outorgar a um deles a responsabilidade, entre outras, pela contratação de trabalhadores que por todos serão utilizados;
  • B equiparada ao empregador rural pessoa fisica;
  • C matriculada no INSS em nome daquele que o representa;
  • D cujos integrantes são responsáveis subsidiários pelas dividas previdenciárias, sendo o principal responsável o seu gestor;
  • E cuja criação está subordinada a registro em cartório de títulos e documentos.