Questão 20 Comentada - Empresa Baiana de águas e saneamento S.A. (EMBASA) - Agente Administrativo - IBFC (2017)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
  • A A entidade reguladora editará normas, exclusivamente, relativas às dimensões técnica e social de prestação dos serviços
  • B A entidade reguladora editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços
  • C A entidade reguladora editará normas, exclusivamente, relativas às dimensões econômica e social de prestação dos serviços
  • D A entidade reguladora editará normas, exclusivamente, relativas à dimensão técnica de prestação dos serviços