Questão 11 Comentada - Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM-RS) - Soldado da Polícia Militar - FUNDATEC (2017)

No que tange à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  • A O oficial perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato.
  • B Somente as mulheres e os incapazes ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
  • C O militar, mesmo inativo, não pode estar filiado a partidos políticos.
  • D Ao militar é permitida a sindicalização, porém é vedada a greve.
  • E Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, quando manifestamente ilegais.