Questão 20 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário - VUNESP (2025)

O crime de condescendência criminosa caracteriza-se quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente. Complementa a descrição da ação típica o elemento

  • A “para satisfazer interesse pessoal”.
  • B “causando prejuízo ao serviço público”.
  • C “ainda que por reconhecida nobreza”.
  • D “mediante promessa de vantagem indevida”.
  • E “por indulgência”.