Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Juiz de Direito - FCC (2008)

Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasileiro e mãe argelina, João é registrado em repartição consular brasileira sediada naquele país. Nessa hipótese, nos termos da Constituição da República, João

  • A é considerado brasileiro nato.
  • B será considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • C será considerado brasileiro naturalizado, desde que venha a residir por quinze anos ininterruptos no Brasil e não sofra condenação penal.
  • D será considerado brasileiro naturalizado se, na forma da lei, vier a adquirir nacionalidade brasileira.
  • E não será considerado brasileiro.