Questão 3 Comentada - Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Advogado - CESGRANRIO (2010)

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As súmulas e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista e embargos, conforme previsão do art. 9o da Lei no 5.584/70. Qual das afirmações abaixo CONTRARIA súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST?

  • A O adicional de periculosidade pago em caráter permamente integra o cálculo de horas extras.
  • B O adicional de periculosidade incide sobre os triênios pagos pela PETROBRAS.
  • C O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial.
  • D Os empregados que operam bombas de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade.
  • E O trabalho exercido em condições perigosas, embora de forma intermitente, faz com que seja devido o respectivo adicional de periculosidade de forma integral, podendo ser pago proporcionalmente ao tempo de exposição, se for pactuado em acordo ou convenção coletiva.