Questão 79 do Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ-RS (2013)

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  • A As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.
  • B Quando o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte.
  • C A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios, que somente não serão devidos nos casos em que o advogado funcionar em causa própria.
  • D Verificando a incapacidade processual, ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem resolução do mérito.