A Lei n° 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que
- A a educação profissional deve ser ofertada após a conclusão do ensino médio.
- B a organização do ensino deve considerar a diversidade e as características regionais.
- C a carga horária mínima anual deve ser definida por cada professor.
- D o currículo das escolas deve ser idêntico em todo o território nacional.
- E o ensino técnico não pode estar articulado ao ensino médio regular.