Com relação a possibilidade da modificação da aplicação de punição prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.
- A As modificações da aplicação de punição são anulação, relevação, atenuação, agravação e a remissão
- B A revelação atenuação de punição consiste na transformação da punição proposta ou aplicada em menos rigorosa, se assim exigir o interesse da disciplina e da ação educativa do punido
- C A anulação deve ser concedida quando for comprovado ter ocorrido injustiça ou ilegalidade na sua aplicação
- D A revelação da punição deve eliminar toda e qualquer anotação e/ou registro nas alterações do militar relativos à sua aplicação
- E A atenuação consiste na transformação da punição proposta ou aplicada em uma mais rigorosa, se assim o exigir o interesse da disciplina e da ação educativa do punido