Questão 31 Comentada - Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Arquivista - UFPR (2018)

A respeito da Resolução do Conarq nº 6, de 15 de maio de 1997, sobre a terceirização de serviços arquivísticos públicos, considere as seguintes afirmativas:

1. A guarda dos documentos públicos é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, sem ônus para a Administração e para o cidadão.

2. Poderão ser contratados serviços para a execução de atividades técnicas auxiliares, desde que planejados, supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos.

3. As atividades de avaliação serão reservadas para execução direta pelos órgãos e entidades do Poder Público, por ser atividade essencial da gestão de documentos.

4. As instituições arquivísticas públicas deverão baixar instruções normativas sobre a matéria, no seu âmbito de atuação.

Assinale a alternativa correta.

  • A Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
  • B Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
  • C Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
  • D Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
  • E As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.