O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo e suas espécies, diferenciando-os pelo fato gerador e pela vinculação a uma atividade estatal. Assinale a alternativa CORRETA que indica a espécie tributária que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
- A Contribuição de Melhoria.
- B Contribuição Parafiscal.
- C Empréstimo Compulsório.
- D Imposto.
- E Taxa.