Questão 35 Comentada - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Analista Cultural - VUNESP (2023)

Há uma modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio.
(https://www.proac.sp.gov.br/. Adaptado)

Essa modalidade é

  • A ProAC Editais.
  • B ProNAC.
  • C ProAC ICMS.
  • D Pronatec.
  • E Lei Rouanet.