Questão 72 Comentada - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor (2022)

Assinale a conduta que não constitui infração da ordem econômica, nos termos da Lei nº 12.529/2011.

  • A Prática de preços diferenciados conforme a reputação do adquirente.
  • B Conquista e manutenção de posição dominante no mercado.
  • C Acordo entre concorrentes para definir preços mínimos.
  • D Imposição de preços de revenda a partir de contratos com cláusula de exclusividade.
  • E Venda abaixo do custo para ampliar participação no mercado.