Questão 95 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2025)

Acessibilidade Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência | Legislação das Pessoas com Deficiência


Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2025)

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.


Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência.

  • Certo
  • Errado

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