Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.
- A O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a realidade fática e os elementos constitutivos do tipo penal, enquanto o erro de proibição se refere à falsa noção quanto à ilicitude da conduta.
- B O erro de tipo exclui a culpabilidade e, quando invencível, é causa de isenção de pena, enquanto o erro de proibição exclui a tipicidade.
- C O erro de tipo é sempre invencível, enquanto o erro de proibição pode ser vencível ou invencível.
- D O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a lei penal, enquanto o erro de proibição se à falsa noção sobre os fatos.
- E O erro de tipo é irrelevante para o Direito Penal, enquanto o erro de proibição pode atenuar a pena.
