O sêmen em busca de uma ética
O moço israelense está morto. Todavia, ele ainda pode gerar uma vida. Seus pais estão de posse de seu semen e querem a autorização da justiça de Israel para terem um neto. A Ciência permite, mas a lei não endossa. A notícia está na Folha de S.Paulo de 10.02.11.
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As leis de Israel, segundo uma boa parte dos seus juízes, dizem que a inseminação não poderá ser efetuada. Não há qualquer documento que o morto tenha deixado escrito dizendo que gostaria de ter um filho após sua morte e com uma mulher escolhida pelos pais. Mas os pais argumentam que, se o filho era um doador de órgãos, por qual razão o que é expelido por um órgão do seu corpo também não poderia ser utilizado em favor da vida?
Com efeito, nem todos os juízes pendem para o mesmo lado. Assim, eis que os magistrados não poderão ficar somente com o código nas mãos. (...)
O que os magistrados enfrentarão será um problema típico de filosofia prática, ou seja, de ética. Eles estarão enredados na decisão sobre se o ethos* do povo, os costumes e hábitos, pedem ou não para que a lei mude.
* ethos: conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento (instituições, afazeres etc.) e da cultura (valores, ideias ou crenças), característicos de uma determinada coletividade, época ou região.
De acordo com o texto, a inseminação do semen do israelense morto
- A será permitida em função de sua declaração escrita, mas, mesmo assim, a decisão dos magistrados enfrentará um problema ético e, por isso, alterará radicalmente a lei.
- B encontra barreira na lei para acontecer, por isso os magistrados não apenas se restringirão a ela para decidir, mas também se fundamentarão nos costumes e hábitos do povo.
- C é fato incapaz de gerar polêmica entre os magistrados, pois estes certamente desconsiderarão a vontade do próprio morto e a dos seus pais.
- D ocorrerá se os pais do moço a quiserem realmente, sem que a decisão dos magistrados implique a possibilidade de que haja alterações na legislação de Israel.
- E seria impossível mesmo com um documento do rapaz, pois é certo que a decisão dos magistrados jamais convalidaria valores contrários à filosofia prática.