Conforme prevê o Decreto nº 6.094 de 2007, o Município que não preencher as condições técnicas para realização da Prova Brasil será:
- A Eximido da responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação básica em sua esfera de competência.
- B Valorizado pela transparência da gestão pública na área da educação e articulação social.
- C Objeto de programa especial de estabelecimento e monitoramento das metas.
- D Considerado mérito para nomeação de diretor de escola.