Questão 31 Comentada - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo-2 - Assistente Social Reaplicação - Prova DECORP (2025)

Analise as afirmações sobre o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a garantia de direitos para a população idosa:

I. Assegura prioridade no atendimento em serviços de saúde, transporte e assistência social.
II. Prevê penalidades para a negligência e o abandono afetivo contra a pessoa idosa.
III. Substitui integralmente a previdência social, dispensando a contribuição ao sistema público.
IV. Reconhece a participação dos conselhos de idosos no monitoramento de políticas públicas.

Estão corretas apenas as afirmativas:

  • A I e III
  • B I, II e IV
  • C II e III
  • D I e IV