Mediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão que lhe enfrentara verbalmente. O cidadão entregou-lhe uma fotocópia autenticada de seu comprovante de quitação com o serviço militar. O porteiro, então, reteve esse documento por 10 dias, quando o cidadão compareceu para buscá-lo. De acordo com a Lei n° 5.553/1968, o porteiro realizou ato
- A lícito, pois devolveu o documento em período inferior a 12 dias.
- B lícito, pois trata-se de fotocópia autenticada do documento, que pode ser retido.
- C lícito, pois trata-se do comprovante de quitação com o serviço militar, que pode ser retido.
- D ilícito, pois poderia ter retido o documento pelo período de até cinco dias.
- E ilícito, pois reteve um documento de identificação pessoal apresentado por fotocópia autenticada.