Legislação Institucional (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte − ALERN)
Em relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar que
- A os membros da Mesa podem integrar livremente as Comissões Permanentes.
- B o Plenário é composto por todos os Deputados e exerce com exclusividade a função legislativa, salvo os casos de competência regimental das Comissões.
- C as funções da Mesa interrompem-se durante os recessos parlamentares.
- D enquanto não eleita a nova Mesa no início da terceira Sessão Legislativa Ordinária, o mandato da Mesa anterior extinguir-se-á.
- E o mandato de membro da Mesa termina exclusivamente com nova eleição, ou término da Legislatura, ou por renúncia.