Questão 2 Comentada - 22975 (UFRA) - Engenheiro Agrícola (2019)

Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

União deve protocolar recurso para garantir contingenciamento na educação
Após a Justiça derrubar de forma cautelar o contingenciamento de verbas em unidades de ensino, União deve protocolar recurso amanhã no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a segunda instância no caso, para garantir cortes
Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas
Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/euestudante/ensino_ensinosuperior/2019/06/09/ensino_ensinosuperior_interna,761361/uniao-deve-protocolar-recurso-para-garantircontingenciamento-na-educa.shtml Acessado em 9/06/2019 Texto adaptado


Na opinião da juíza, antes de impor limites orçamentários, o Ministério da Educação deve observar

  • A a qualidade das universidades federais.
  • B o risco de paralisação das atividades.
  • C o cumprimento de serviços básicos.
  • D os preceitos que constam da Constituição.
  • E a defesa de obrigações contratuais.