Questão 100 Comentada - Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) - Procurador Especial de Contas - FCC (2011)

Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que

  • A serão levadas ao conhecimento do Tribunal Pleno as solicitações que impliquem considerações políticas.
  • B pode ser investido no cargo de Ouvidor qualquer servidor.
  • C é facultado ao cidadão apresentar sua demanda de modo anônimo.
  • D tem competência para apreciar qualquer solicitação de informações no que diz respeito aos atos administrativos praticados por entidades da administração municipal e estadual direta e indireta.
  • E serão registradas eletronicamente apenas as demandas encaminhadas com identificação da autoria.