No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
- A A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
- B A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.
- C A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.
- D A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
- E O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.