Questão 43 Comentada - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 15ª Região (ES) Analista Administrativo Qualquer Área - Prova Ibest (2024)

Em um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência interna ou externa. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta uma vedação a que os juízes estão sujeitos.

  • A Vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo no primeiro grau.
  • B Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
  • C Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.
  • D Irredutibilidade de vencimentos e subsídios.
  • E Exercer a função de magistério.