Questão 28 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Juiz de Direito - FCC (2015)

Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica

Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria

A menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.
B menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.
C maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.
D maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.
E maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.