São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
- A inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
- B intimação pessoal e independência funcional.
- C estabilidade e manifestação por meio de cota.
- D prazo em dobro e inamovibilidade.
- E independência funcional no desempenho de suas funções e irredutibilidade de vencimentos.