De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
- Certo
- Errado
Questão 101 Comentada - Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF) - Analista - Economia - Quadrix (2023)
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