O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um dos documentos técnicos previstos na legislação para instruir processos de licenciamento ambiental. Sua finalidade é apresentar informações sobre um projeto e suas interações com o meio ambiente, subsidiando a análise técnica e a decisão do órgão licenciador. Acerca das características e exigências que regem o EAS, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Deve apresentar o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, a análise dos impactos ambientais e as medidas mitigadoras, de controle e compensatórias correspondentes.
(__)Sua apresentação ao órgão ambiental exige, em todos os casos, a convocação e realização de audiência pública para discussão do projeto com a comunidade, como condição para a emissão da Licença de Instalação (LI).
(__)É aplicado a atividades e empreendimentos de médio potencial de impacto ambiental, que não se enquadram nas hipóteses de dispensa de licenciamento, mas cujo impacto não é considerado significativo a ponto de exigir a elaboração de um EIA/RIMA.
(__)O conteúdo do estudo deve incluir, obrigatoriamente, a caracterização detalhada do empreendimento, contemplando as etapas de planejamento, implantação e operação, bem como as tecnologias a serem empregadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A V − V − V − V.
- B F − F − V − V.
- C V − F − F − F.
- D V − F − V − V.