Questão 2 Comentada - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Residente Jurídico - Prova IGEDUC (2024)

Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?

  • A Ignorar os abusos, pois o foco deve ser a obtenção de provas contra os suspeitos.
  • B Arquivar o inquérito, pois as provas obtidas sob coação são inválidas.
  • C Solicitar a substituição dos policiais envolvidos, sem interferir na investigação.
  • D Intervir diretamente na investigação, substituindo a autoridade policial.
  • E Exercer o controle externo da atividade policial, apurando as irregularidades e tomando as medidas cabíveis.