Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) (2020) Questão 22

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:

  • A construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • B assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  • C o pluralismo político.
  • D prevalência dos direitos humanos.

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