De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O direito e a responsabilidade são de todos. Com base nisso, assinalar alternativa INCORRETA.
- A Aos corpos de bombeiros militares, além de atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
- B A polícia penal tem como função a segurança dos estabelecimentos penais.
- C A polícia civil tem como função a de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
- D A polícia rodoviária federal tem como função o patrulhamento ostensivo de rodovias e ferrovias federais.
- E A polícia militar tem como função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.