Questão 14 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) - Juiz de Direito - FGV (2023)

Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que:

  • A a critério do autor, pode ser ajuizada no foro de seu domicílio;
  • B previne a competência para o ajuizamento da ação principal;
  • C é cabível quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação;
  • D se existente caráter contencioso, o juiz determinará a intimação dos interessados para se manifestarem, no prazo de cinco dias, quanto à produção da prova ou ao fato a ser provado;
  • E a sentença não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas sim sobre as respectivas consequências jurídicas.