Questão 118 Comentada - Agência Nacional de Mineração (ANM) - Analista Administrativo Especialidade: Publicidade e Propaganda, Design Gráfico ou Desenho Industrial - CESPE/CEBRASPE (2025)

Legislação Federal Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda


Agência Nacional de Mineração (ANM) - Analista Administrativo Especialidade: Publicidade e Propaganda, Design Gráfico ou Desenho Industrial - CESPE/CEBRASPE (2025)

De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. 


É livre a expressão da atividade de comunicação, mesmo que a mensagem contenha informações falsas ou faça apologia a crime.  

  • Certo
  • Errado

Questões relacionadas ao concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) Analista Administrativo Especialidade: Publicidade e Propaganda, Design Gráfico ou Desenho Industrial