A responsabilidade por omissão do Estado ante inexecução de termo de ajustamento de conduta ambiental celebrado entre o Ministério Público e empresa privada é
- A de caráter e execução solidários.
- B de caráter solidário, mas de execução subsidiária.
- C absoluta, podendo ser executada exclusivamente contra o Estado.
- D inexistente, por ter sido parte do acordo.
- E apenas passível de punição se tiver havido ação comissiva do ente federativo.
