Questão 29 Comentada - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Auditor de Controle Externo - Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | Lei Complementar nº 307 de 2004 - Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores


Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Auditor - Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,

  • A que não é computável para fins de aposentadoria.
  • B que é computável para fins de disponibilidade.
  • C desde que não ocupe cargo de assessoramento.
  • D desde que não ocupe cargo de direção.
  • E desde que não ocupe cargo de chefia.

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