Questão 92 do Concurso Prefeitura Municipal de Araguaína - Procurador - COPESE - UFT (2014)

Quanto às fontes do direito do trabalho, analise os itens a seguir.

I. O direito comum será fonte solidária do direito do trabalho.

II. Os usos e costumes não poderão ser utilizados como fonte do direito do trabalho na ausência de disposição legal ou contratual.

III. A analogia pode ser entendida como a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos.

IV. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas no Brasil podem ser classificadas como fontes formais do Direito do Trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A Apenas os itens I e II estão corretos.
  • B Apenas os itens I e III estão corretos.
  • C Apenas os itens III e IV estão corretos.
  • D Apenas os itens II e IV estão corretos.